a pedidos da vivi, vou colocar aqui um email que recebi sobre o referendo ^^
Um ponto de vista diferente. Uma outra leitura.
Nessas últimas semanas estamos sendo bombardeados por informações a respeito do referendo que em breve será realizado no Brasil. Confesso que não havia entendido as reais intenções desse referendo. Nenhum argumento que realmente fizesse sentido (no sentido amplo, completo e irrestrito da palavra) tinha se encaixado em minha cabeça. Não porque minha cabeça não queria compreender os fatos, mas sim porque existia uma grande e enorme peça do quebra cabeça faltando. Essa peça faltando eu finalmente compreendí, tive que mandar esse email para vocês porque as coisas são muito piores que todos estão imaginando.
Lendo o texto da Lei temos:
CAPÍTULO VI
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 35. É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional, salvo para as entidades previstas no art. 6º desta Lei.
§ 1º Este dispositivo, para entrar em vigor, dependerá de aprovação mediante referendo popular, a ser realizado em outubro de 2005.
§ 2º Em caso de aprovação do referendo popular, o disposto neste artigo entrará em vigor na data de publicação de seu resultado pelo Tribunal Superior Eleitoral.
Observaram? Não? O problema é tão sútil que poucos compreendem. Vou tentar explicar. Leiam novamente o Art.35
"É proibida a comercialização de arma de fogo e munição em todo o território nacional".
Ninguém está mexendo em porte de arma, ele continua o mesmo (Leiam o "CAPÍTULO II - Do porte").
Ninguém que tem arma registrada será obrigado a devolvê-la e inclusive quem quiser ter uma arma vai precisar apenas (prestem ATENÇÃO!!!) importá-la e registrá-la devidamente no orgão competente.
Engraçado né? E chamam isso de "Estatuto do Desarmamento". Não haverá nenhuma espécie de desarmamento. Procurem na lei. Eu desafio!!!
Notaram? Implicaram só com a comercialização! Por que será? Vamos lá...existe na lei do comércio exterior um TEXTO que diz: Um país só pode vender um produto para outro país, se a comercialização do mesmo tipo de produto for permitido no primeiro país. Ou seja, o Brasil só pode vender abacaxí para os Estados Unidos se no Brasil for permitido o comércio de abacaxís. Pois bem, a luz dos fatos: o Brasil não poderá vender sua produção de armas de fogo para os Estados Unidos porque os a comercialização de armas de fogo e munição será proibida no Brasil.
Vocês vão perguntar, é so por isso que você ficou indignado? Você só quer defender a industria bélica brasileira?
Antes de responder, vamos aos fatos, os que realmente importam:
Vocês sabiam que o Brasil desenvolveu tecnologia e têm fabricado uma das melhores armas de baixo calibre? Que os exércitos de todo o mundo utilizam armas brasileiras? Que mais 99% da produção de arma brasileira é para exportação? Que 90% das exportações de armas do Brasil vão para os Estados Unidos?
E que isso representa apenas 20% do mercado americano? É realmente, o Brasil parace estar incomodando!
Ai você vai me dizer: "É parece realmente que você só quer defender a industria bélica brasileira". Eu digo não. A indignação é muito maior! Notaram que tudo que o Brasil tem de bom (laranjas, aviões) os grandes países querem aniquilar?
Comprando deputados e sei lá mais quem, conseguem levar leis como essa adiante. Sempre é a mesma história, uma farsa por trás de uma questão que tem de apelo emocional para garantir interesses baixos e desonestos.
Todos sabem que as pessoas que mandam nesse país não são um exemplo de confiança, que as coisas no Brasil não são como parecem. Mais uma vez eles estão entregando o Brasil. Mais uma vez estão enganando você!
Decidam! Mas antes entendam as coisas da maneira correta.
E a resposta desse email que eu gostei bastante tambem:
Claro, todo mundo já sabia, mas...
O referendo não vai tirar as armas de quem já tem. E quem não tiver vai poder continuar comprando armas, só que importadas!
Ou seja, o referendo não vai acabar com o desarmamento, não vai tirar armas de quem já tem e quem não tem vai continuar podendo comprá-las!
A única coisa que o referendo vai fazer é acabar com a indústria nacional de armas, que gera muitas divisas para o país (99% das armas fabricadas no brasil são EXPORTADAS) e toma conta de 20% do suculento mercado norte-americano.
Veja o artigo reproduzido abaixo, com estatísticas, o texto da lei que está para ser aprovada e links para o projeto no Congresso.
Se o sim ganhar, muita gente vai pra rua, o Brasil vai deixar de ganhar muito dinheiro e qualuer cidadão, ainda assim, poderá LEGALMENTE comprar uma arma, só que importada.
Votar no sim é armação, é enganação. Eles não estão fazendo a propaganda direito. Você está sendo enganado.
^^
::: By Tamara Gagliardi
[6:22 PM].
domingo, outubro 09, 2005
Então, eu li uma reportagem bem descente sobre o referendo na revista ISTOÉ (de bem melhor gosto que a Veja, a propósito, que só apresenta dados enviesados e argumentos sensacionalistas) que além de mostrar argumentos das duas partes finalmente fez o que nenhum outro meio de divulgação tinha feito até o presente momento: resolveu minhas dúvidas em relação à lei em questão. Então eu vou postar esse trecho pra vocês que é bem interessante e esclarece bastante: Esclareça Suas Dúvidas SITUAÇÃO ATUAL: -Pessoa física pode comprar armas? Sim -Pessoa física pode registrar? Sim, o registro é obrigatório na Polícia Federal -Existe o Porte de Armas? Não. O porte de armas é proibido. -É permitido o transporte de armas de uma residência para outra ou do local de trabalho para casa? Não. É crime transportar ou portar armas de fogo. CASO HAJA VITÓRIA DO NÃO(lembrando que a pergunta é "A COMERCIALIZAÇÃO de armas de fogo e munição deve ser proibida no Brasil?) Tudo permanece. CASO HAJA VITÓRIA DO SIM Tudo permanece menos: -Pessoa física pode comprar armas? Não(óbvio) ARMAS JÁ REGISTRADAS, GUARDADAS DENTRO DE CASA: A situação seguirá a mesma, qualquer que seja o resultado do referendo. Se o endereço é o que consta no registro da PF (de renovação obrigatória a cada três anos), é permitida sua posso. Manter em casa ou no trabalho armas não registradas é crime. Se a arma foi adquirida de forma ilegal, é crime inafiançável. O transporte de uma arma para outro local somente será autorizado em caso de mudança de endereço. As armas deverão estar descarregadas durante o transporte. No caso de duas residências, ou residência e local de trabalho, é necessário um registro para casa local, não podendo as armas serem levadas de um endereço para o outro.
EXCEÇÕES -Praticantes de tiro ao alvo, integrantes de entidades de desporto legalmente constituídas, poderão transportas suas armas registradas de suas residências para os locais de prática de esporte (vale para o SIM e para o NÃO) -Moradores de áreas rurais que utilizem armas para fins de subsistência poderão requerer o registro de caçador (vale para o SIM e para o NÃO) - Pessoas físicas poderão requerer autorização temporária e limitada para porte de arma de fogo, desde que demonstrem exercer atividade profissional de risco ou a existência de ameaça à sua integridade física. Os interessados deverão comprovar capacidade técnica no uso da arma e aptidão psicológica com aprovação em teste psicotécnico (vale para o SIM e para o NÃO, dependendo da regulamentação específica) - Se a proibição da venda de armas e munição for aprovada, os praticantes de tiro e caçadores serão autorizados a comprar munição e novas armas diretamento dos fabricantes, com autorização específica da Polícia Federal. - Colecionadores de armas, fiscalizados pelo Exército, já são autorizados apenas a ter as armas, sem nenhum tipo de munição armazenado.
Outro trecho importante: O QUE É O REFERENDO? O referendo é uma consulta popular feita depois da aprovação de uma lei. No plebiscito, a consulta é feita antes da elaboração da lei.
QUANTAS SÂO AS ARMAS NO PAÍS? Estima-se que haja 17,5 milhões. Dessas, segundo o Instituto de Estudos da Religião, 10% estão com policiais e militares, 25% com civis portadores de registro e 13% com caçadores, praticantes de tiro, colecionadores ou como segunda arma de militares e policiais. O restante estaria com cidadãos sem porte, incluindo bandidos e criminosos.
COMO VOTAR? - Na seção eleitoral, o cidadão deverá apresentar o título de eleitor ou um documento oficial de identificação com foto. O mesário irá localizar seu nome e autorizá-lo a votar. - Na tela da urna eletrônica, haverá a pergunta: "O COMÉRCIO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÃO DEVE SER PROIBIDO NO BRASIL? - DIGITE 1 - Se você acha que NÃO, que o comércio de armas de fogo e munição NÃO deve ser proibido no Brasil. Em seguida, aperte a tecla CONFIRMA. - DIGITE 2 - Se você acha que SIM, que o comércio de armas de fogo e munição deve, SIM, ser proibido no Brasil. Em seguida, aperte a tecla CONFIRMA. - PARA VOTAR EM BRANCO - Aperte a tecla BRANCO. Em seguida, aperte a tecla CONFIRMA. - PARA ANULAR SEU VOTO - Digite qualquer outro número (menos o 1 e o 2). Em seguida, aperte a tecla CONFIRMA.
(lembrando a diferência crucial entre o voto BRANCO e o voto NULO: Se você votar branco, seu voto vai para a escolha com mais votos. Se você votar Nulo, vc está cancelando seu voto. (só para constar, em caso de eleição de candidatos para cargos no governo, votar branco é equivalente a dizer "Eu gosto de todos, pra mim qualquer um serve" e votar nulo é equivalente a dizer "Eu não gosto de nenhum, me recuso a dar meu voto para um desses candidatos". Se mais de 50% da população vota nulo, a eleição é cancelada, reorganizada, e nenhum dos candidatos pode se recandidatar))
Eh isso aí, então! Espero ter deixado todos mais informados! ^^
Bjos
Laly
PS: Engraçado é que a reportagem foi bem beeeem uma resposta à reportagem da Veja "Sete razões para votar não". A da ISTOÈ chama "Sete razões para votar SIM e Sete razões para votar NÃO, SÓ Você Decide" Aliás eu realmente recomendo ler esse artigo, viu? ^^